Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

O Império da Lei

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

TJ mantém pena para explorador de menores

Dos Bens Públicos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Direito autoral. Lei nº 9610/98. A defesa da titularidade da obra independe do seu registro, como se vê claramente no art. 18